MPF e Defensoria Pública vão acompanhar impactos sociais das obras da Copa em São Paulo



MPF e Defensoria Pública vão acompanhar impactos sociais das obras da Copa em São PauloO Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública Estadual vão acompanhar os impactos sociais provocados pelas obras da Copa do Mundo de 2014 na capital paulista. Em audiência pública hoje (2), na Câmara Municipal, comunidades que estão sendo removidas para dar passagem aos empreendimentos disseram aos órgãos que os mecanismos usados para compensá-los, como auxílio-aluguel e indenização, na verdade, têm contribuído para aumentar o déficit habitacional da cidade.


A família da consultora de seguros Sandra da Silva, 40 anos, está entre as afetadas pelas obras, pois mora no caminho do traçado Linha 17 - Ouro da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô), que ligará, entre outros pontos, o Aeroporto de Congonhas ao bairro Morumbi. Ela relata que a oferta de uma indenização de R$ 113 mil ou de auxílio-aluguel de R$ 400, enquanto aguarda a construção de conjunto habitacional, não é viável, tendo em vista que os valores não são suficientes para que ela permaneça na área onde mora hoje.

"Aqui [comunidade Comando, no bairro Campo Belo, zona sul] é muito valorizado e vai valorizar ainda mais. É perto do aeroporto e ainda vai ter metrô. Moro aqui desde que nasci e quero continuar, mas com esse valor é impossível. Se pelo menos eu e meu marido estivéssemos empregados, a gente complementava o valor do aluguel até receber o apartamento, mas estou de mãos atadas agora. Se aceitar a indenização, vou ter que morar muito longe", relatou.

São situações como a de Sandra que o Núcleo de Habitação e Urbanismo da defensoria e a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do MPF pretendem acompanhar. "São comunidades que estão sofrendo na pele as consequências da Copa. Se as famílias serão removidas, que seja para um local melhor e não para uma condição de precarização", declarou a defensora pública Anaí Rodrigues. Os casos que foram relatados hoje farão parte de um documento que será entregue aos órgãos estaduais e municipais relacionados ao tema.

Além das remoções, outras questões foram apresentadas durante a audiência, como a permissão para o trabalho dos ambulantes durante os jogos, a preocupação com a exploração sexual de crianças e adolescentes e o direito à informação. "Vamos produzir uma lista, com endereço e telefone, de todos os órgãos envolvidos com esses eventos e disponibilizá-la para a população. É uma forma de facilitar o acesso às informações", citou o procurador Eleovan Mascarenhas, como um dos encaminhamentos da reunião.

Mascarenhas destaca que o relatório resultante da audiência, depois de analisado, poderá levar a processos judiciais, mas que, a princípio, a tentativa é que haja acordo entre as partes. "Um dos propósitos da audiência é estimular a participação democrática, a transparência, porque [são questões que] nem sempre são resolvidas por meio de mecanismos jurídicos. Elas se resolvem a partir do envolvimento de diversas instâncias, tanto da sociedade civil, como dos governos", ponderou.

Para a advogada Renata Antão, que é integrante do Comitê Popular da Copa de São Paulo, a audiência pública possibilita a formalização das denúncias feitas no âmbito das organizações populares. "São encaminhamentos documentados e depois a gente tem mais instrumentos jurídicos para fazer essa cobrança política", avaliou. Ela aponta que cerca de 3 mil famílias, do entorno do estádio Itaquerão, onde irão ocorrer as partidas, estão ameaçadas de remoção.
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